A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. Essa adesão é…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, homologou o acordo interinstitucional de conciliação para ressarcir…
Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (02/07) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acordo interinstitucional…
